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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MORENO - PE

Mozart Claudio Bruno

Informações detalhadas do agente administrativo

Mozart Claudio Bruno

camaravereadores@moreno.pe.leg.br

(81) 3535-2649

Vereador(a)

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
037-2022
17/01/2022 Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que Denomina Estação da Cultura Edgar Viana de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
052-2022
18/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053-2022
16/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA. Visualizar
057-2022
23/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista para o atendimento prioritário, e dá outras providências. Visualizar
064-2022
28/06/2022 Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que dispõe sobre o direito dos estudantes ao transporte universitário e dá outras providências Visualizar
069-2022
25/07/2022 Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que denomina Ruas no Bairro Vila Holandesas e dá outras providências. Visualizar
071-2022
22/08/2022 Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
089-2022
12/12/2022 Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que dispõe a criação dos Cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de Provimento em Comissão, Símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara e dá outras providências. Visualizar
001-2022
01/02/2022 Atas de Sessão ATA DA 01ª REUNIAO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
002-2022
08/02/2022 Atas de Sessão ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
003-2022
15/02/2022 Atas de Sessão ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 . Visualizar
004-2022
22/02/2022 Atas de Sessão ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
005-2022
08/03/2022 Atas de Sessão ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
006-2022
15/03/2022 Atas de Sessão ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
007-2022
22/03/2022 Atas de Sessão ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
008-2022
29/03/2022 Atas de Sessão ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
009-2022
05/04/2022 Atas de Sessão ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2022 . Visualizar
010-2022
12/04/2022 Atas de Sessão ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERiODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
011-2022
19/04/2022 Atas de Sessão ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERiODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
012-2022
26/04/2022 Atas de Sessão ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
013-2022
03/05/2022 Atas de Sessão ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022. Visualizar
014-2022
10/05/2022 Atas de Sessão ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 1O DE MAIO DE 2022. Visualizar
015-2022
17/05/2022 Atas de Sessão ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022. Visualizar
016-2022
24/05/2022 Atas de Sessão ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022. Visualizar
017-2022
31/05/2022 Atas de Sessão ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022. Visualizar
018-2022
07/06/2022 Atas de Sessão ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2022. Visualizar
019-2022
14/06/2022 Atas de Sessão ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022. Visualizar
020-2022
21/06/2022 Atas de Sessão ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022 . Visualizar
001-2022
11/04/2022 Atas de Sessão ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
004/2022
31/01/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para realizar o término da pavimentação (calçamento) de um trecho de aproximadamente duzentos metros, ao lado da escola Servy Rocha, que dar acesso a Igreja de São Cristovão no Alto da Maternidade, nesta cidade. Visualizar
005/2022
31/01/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de que autorize a Secretaria Competente para realizar a recuperação do MURO, da Escola Servy Rocha, localizada no Alto da Maternidade, nesta cidade Visualizar
009/2022
02/02/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, regulamentação do transporte de estudantes universitários, através do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo. 11, incisos VII e VIII. Visualizar
010/2022
02/02/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que seja criado um seguro de vida para o funcionalismo público municipal, com percentual de 100% (cem por cento) para o Executivo. Visualizar
011/2022
02/02/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que seja emitido um VOTO DE APLAUSO para a nova gestão do Hospital Jaboatão Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes, na pessoa do Dr. Alfredo Costa. Visualizar
021-2021
09/02/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edvaldo Rufino de Melo e Silva, para que se faça convênios junto ao Governo do Estado de Pernambuco, na criação de uma Agência de Trabalho na Cidade do Moreno. Visualizar
065-2021
09/02/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formular APELO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de elevar o percentual do Adicional de Insalubridade, previsto no artigo 71 da Lei Municipal 023/93, para 40%, destinado aos servidores da área de saúde e limpeza pública do Município do Moreno, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a decretação do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Moreno, através do Decreto 027, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), de 27 de março de 2020. Visualizar
025-2021
23/02/2021 Requerimentos Roqueiro à Mosa, ouvido o plenárlo o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que só faça podido do indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cuportino do Almeida, no sentido do que viabilize a aquisição do 03 (três) carros pipas para realizar os serviços de abastecimento de água em nossa cidade. Visualizar
082-2021
24/05/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidados Regimentais, que se faça apelo a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no sentido de realizar no dia 28/05/2021, às 09:00 horas, om sessão extraordinária, a eleição para a Nova Mesa Diretora deste Legislativo, para o biênio 2023/2024, em conformidade com o artigo 23 do Regimento Interno desta Casa. Visualizar
020-2021
01/02/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidados Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido do que autorize a secretaria Competente para que realize a instalação do um corre mão na calçada da subida da Igreja Matriz da Imaculada Conceição, om ambos os lados da referida localidade. Visualizar
052-2021
30/12/2021 Requerimentos Roqueiro à Mosa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça apoio ao Departamento do Estradas do Rodagem de Pernambuco — DER-PE., no sentido do realizar estudo para a melhoria da sinalização em toda extensão da PE. 07, sentido Moreno/Jaboatão dos Guararapes, especialmente na curva do engonho Caxito. Visualizar
001-2021
23/11/2020 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr.Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar o complemento da pavimentação da Rua Nova Descoberta, no trecho que liga esta Rua (ao lado do campo de futebol) à Vila Holandesa, nesta cidade. Visualizar
084-2021
25/05/2021 Requerimentos Requerimento à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de encaminhar a esta casa, Projeto de Lei que estabeleça prioridade na vacinação contra o COVID-19, para Bancários da Rede Pública e Privada desta Município. Visualizar
041-2021
09/03/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas ao Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, regulamentação do transporte de estudantes universitários, através do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo, ll, incisos VII e VIII. Visualizar
083-2021
25/05/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenárlo o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça apelo ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. Ilmo. Sr. Fernando Garcia, no sentido de realizar a retirada de entulhos na Av. José Ermírio de Moraes e na Rua Beiro Uchoa, localizadas no Alto da Maternidade, nesta cidade. Visualizar
019-2021
01/02/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de viabilizar um carro Limpa Fossa para atender a população de vários bairros nossa cidade. Visualizar
067-2021
04/05/2021 Requerimentos Roqueiro à Mosa, ouvido o plenário o Cumpridas ao Formalidades Regimentais, que só faça apelo ao Secretário do Obras o Serviços Públicos; Sr. Fernando Garcia, para quo autorizo a realização do capinação (calçadas e entre paralelepípedos) na Avenida José Ermírio de Moraes, localizada no Alto da maternidade, nesta cidade. Visualizar
017/2022
03/02/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que dentro das possibilidades do município, que seja implantado um Centro de Controle de Zoonoses neste município, como também que seja instituído a Política Municipal do Controle Populacional, incluindo um Centro de Recuperação Pós Cirurgia de Cães e gatos de rua. Visualizar
026/2022
09/02/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que se faça convênios junto ao Governo do Estado de Pernambuco, na criação de uma Agência de Trabalho na Cidade do Moreno. Visualizar
031/2022
14/02/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir nos planos de trabalho da administração, o alargamento das pontes que liga a Rua Filipe Camarão ao Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Ponte Santa Maria, Ponte do Tamboatá, que liga o bairro do mesmo nome ao Nossa Senhora de Fatima, Ponte que Liga o Alto da Maternidade ao Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. Visualizar
057/2022
07/03/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres em frente ao Prédio deste Legislativo na Avenida Dr. Sofrônio Portela centro de nossa cidade, como também nas áreas que dão acesso as escolas Imaculada Conceição e Rita de Cássia, todas na Av. Cleto Campelo, neste município. Visualizar
058/2022
07/03/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar um carro Limpa Fossa para atender a população de vários bairros de nossa cidade. Visualizar
071/2022
18/03/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação da Rua José C. Albuquerque, localizada no Bairro do João Paulo II, nesta cidade. Visualizar
072/2022
29/03/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação da 2a Travessa Nova Descoberta, localizada no Bairro do Alto de Santo Antônio, nesta cidade. Visualizar
118/2022
21/06/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Saúde deste Município, no sentido de encaminhar para esta casa Projeto de Lei no sentido de cumprir o que determina a emenda Constitucional 120, que entrou em vigor no dia 05/05/2022, onde assegura o valor de R$ 2.424,00(dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) correspondente a dois salários mínimo. Visualizar
119/2022
27/06/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Ilustríssimo Senhor, Fernando Garcia, Secretário de obras e serviços públicos, no sentido de realizar a construção de 2 lombadas e a manutenção das canaletas na Rua: Felipe Camarão, no Bairro Centro, nesta Cidade. Visualizar
126/2022
09/08/2022 Requerimentos REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO APELO AO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO DESTA CIDADE,PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.434/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2022. Visualizar
131/2022
30/08/2022 Requerimentos REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ENVIAR A E.STA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, CUJO VALOR DEVE CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DA CARREIRA. Visualizar
133/2022
06/09/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação. ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido remeter a esta Casa Legislativa, Projetos de Lei criando o Conselho Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Visualizar
148/2022
08/11/2022 Requerimentos Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar concerto no calçamento da Rua Otoniel Lopes em frente ao Depósito Viana Gás no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. Para conhecimento, informo que a mais de 30 dias não trafegam nenhum transporte naquela localidade. Visualizar
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