| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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07/06/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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07/06/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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06/12/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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21/12/1992 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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21/05/1993 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Dispõe sobre 0 REGIME JURÍDICO ÚNICO dos Servidores Públicos do Município do Moreno, estabelece diretrizes gerais para a sua implantação e dá outras providências. | Visualizar |
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal do Município de Moreno. | Visualizar |
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21/06/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/01/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/01/2024 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de nomeação para designar servidor para exercer as atribuições de agente de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno-PE. | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, para executar as atribuições da Comissão Permanente de Licitação - CPL, regulamentada através da Lei n o 345/202 de 26/02/2012, os servidores abaixo durante o exercício de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1 0 Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Vereadores do Moreno, durante o exercício de 2023, os servidores abaixo relacionados: | Visualizar |
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014-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Moreno, dentro das suas atribuições conferidas por lei, designa agente de contratações. | Visualizar |
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040-2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a renovação de inscrição de entidades e projetos no Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno. | Visualizar |
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038-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a renovação da inscrição de entidades no Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno. | Visualizar |
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039-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Cidade Evangélica dos Órfãos- CEO referente ao período de janeiro a agosto de2020. | Visualizar |
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041-2021
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05/07/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a eleição e posse do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno, para complemento do mandato do biênio 2019-2021. | Visualizar |
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042-2021
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05/07/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Moreno. | Visualizar |
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043-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2020, do Serviço de Proteção Integral à Família – PAIF, financiados pelo Governo do Estado de Pernambuco no município do Moreno. | Visualizar |
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044-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre do ano de 2021, do Serviço de Proteção Integral à Família ? PAIF, financiados pelo Governo do Estado de Pernambuco no município do Moreno. | Visualizar |
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045-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Cidade Evangélica dos Órfãos- CEO referente ao período de setembro a dezembro de2020. | Visualizar |
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046-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho2021, da Cidade Evangélica dos Órfãos – CEO. | Visualizar |
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001-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD/PE, no biênio 2021-2023. | Visualizar |
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002-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Convocar o II Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e aprovar o Regimento Eleitoral que normatiza o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMUD/Moreno no biênio 2021/2023. | Visualizar |
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003-2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2021, de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no biênio 2022-2024. | Visualizar |
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050-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Moreno, no biênio 2021-2023. | Visualizar |
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064-2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a prorrogação das inscrições referidas no Edital nº 01/2021, de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no biênio 2022-2024. | Visualizar |
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005-2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a homologação das inscrições dos representantes da sociedade civil para eleição dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no biênio 2022-2024, conforme Edital nº01/2021. | Visualizar |
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051-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova o Edital nº 01/2021, de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno, Gestão 2021-2023. | Visualizar |
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053-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a eleição e posse da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Moreno para o biênio2021-2023. | Visualizar |
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055-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do PLANOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –2022-2025 do Município de Moreno pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno – CMAS/Moreno. | Visualizar |
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056-2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira, referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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027-2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova o Edital e cronograma para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil da Cidade do Moreno para o biênio de 2022/ 2024 e dá outras providências . | Visualizar |
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067-2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Comissão de Seleção do Chamamento público para execução do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo. | Visualizar |
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058-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho2022, da Cidade Evangélica dos Órfãos ? CEO. | Visualizar |
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059-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Cidade Evangélica dos Órfãos- CEO, referente aos meses de outubro a dezembro de 2021. | Visualizar |
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060-2022
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe a transferência do saldo da conta do IGDdo PBF para nova conta do IGD-PAB. | Visualizar |
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062-2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre do ano de 2022,referente ao cofinanciamento Estadual. | Visualizar |
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064-2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Moreno, Pernambuco. | Visualizar |
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065-2022
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Municipal relacionada aos repasses Federais referente ao segundo semestre de 2021, | Visualizar |
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068-2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 2º quadrimestre do ano de 2022,referente ao cofinanciamento Estadual. | Visualizar |
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069-2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Auxilio Pernambuco. | Visualizar |
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070-2022
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13/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social, exercício2022. | Visualizar |
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071-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Centro de Acolhimento e Paz - CEO, referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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072-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Projeto e Plano de Trabalho do Centro de Acolhimento e Paz -CEO. | Visualizar |
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073-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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074-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2022,referente ao cofinanciamento Estadual. | Visualizar |
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075-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a Resolução nº 067/2022 que institui a Comissão de Seleção do Chamamento público para execução do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo. | Visualizar |
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076-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da inscrição das instituições; Centro Comunitário Criança Feliz, Centro Comunitário Maria Gonzaga e Instituto Judô Resgatando Vidas no Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno. | Visualizar |
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001-2023
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26/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Resolução nº001/2023, de 26 de abril de 2023, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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078-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas da Gestão Municipal do ano de 2022. | Visualizar |
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037-2022
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17/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que Denomina Estação da Cultura Edgar Viana de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que denomina Rua que dar inicio a Rua da EDESA, indo até o Condomínio das Palmeiras e Brisa do Vale II e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2022
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11/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município do Moreno | Visualizar |
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052-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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053-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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057-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista para o atendimento prioritário, e dá outras providências. | Visualizar |
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064-2022
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28/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que dispõe sobre o direito dos estudantes ao transporte universitário e dá outras providências | Visualizar |
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069-2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que denomina Ruas no Bairro Vila Holandesas e dá outras providências. | Visualizar |
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071-2022
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22/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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089-2022
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12/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que dispõe a criação dos Cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de Provimento em Comissão, Símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Projeto de lei que Altera dispositivos da Lei n° 512-A, de 26 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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23/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIO E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV). | Visualizar |
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009-2022
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22/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Projeto de lei que Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral, com o objetivo de regularizar as transmissões de propriedade de domínio útil, para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBl, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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09/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 512-A, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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012-2022
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12/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE REORDENA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038-2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Projeto de lei que concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base na Medida Provisória n° 1091, de 30 de dezembro de 2021, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORENOIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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041-2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O AUXILIO ALIMENTAÇAO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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042-2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA-SE AS LEIS Nº 227 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 E LEI Nº 324 DE 27 DE JUNHO DE 2005. | Visualizar |
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043-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO, DESTINADO A CANTORES E MUSICOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR FORÇA DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Visualizar |
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047-2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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048-2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 370/2008, DISPONDO SOBRE NOVOS VALORES E DEFINE QUANTIDADE PARA OS CARGOS DE COMANDANTE,SUBCOMANDANTE INSPETOR CHEFE E CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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049-2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 370, DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO, PARA ALTERAR ARTIGOS RELATIVOS À JARI, PARA REVOGAR A LEI N° 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016 NO QUE TRATA A CRIAÇÃO DA JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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051-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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054-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO DE TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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055-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E/OU MANUTENÇÃO PARA SERVIÇOS O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO, NO MUNICÍPIO DE MORENOIPE. | Visualizar |
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056-2022
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13/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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058-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS CESSIONÁRIOS DOS "BOXES"DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARNE INSTALADO NO PATIO DA FEIRA DO MUNICIPIO DE MORENO/PE. | Visualizar |
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062-2022
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06/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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063-2022
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13/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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065-2022
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04/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MIUNICIPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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066-2022
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04/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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067-2022
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18/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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068-2022
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18/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 576/2018, VISANDO ESTABELECER O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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073-2022
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22/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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075-2022
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22/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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076-2022
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22/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO-PE. | Visualizar |
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077-2022
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23/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA NO MUNICÍPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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079-2022
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04/10/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
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083-2022
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09/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIASL. | Visualizar |
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084-2022
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09/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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087-2022
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17/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO. | Visualizar |
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001-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 01ª REUNIAO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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003-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 . | Visualizar |
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004-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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005-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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006-2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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007-2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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008-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
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009-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2022 . | Visualizar |
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010-2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERiODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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011-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERiODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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012-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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013-2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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014-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 1O DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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015-2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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016-2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO , REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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017-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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018-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2022. | Visualizar |
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019-2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022. | Visualizar |
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020-2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022 . | Visualizar |
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001-2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessão | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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723-2024
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09/01/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE RECEBEREM SALÁRIO MÍNIMO OU ABAIXO DELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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722-2023
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28/12/2023 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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077-2023
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01/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Moreno. | Visualizar |
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691-2023
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25/05/2023 | Legislação |
Leis | DEFINE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICOBEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTROSDA ATIVIDADE DOCENTE E ESTABELECEDIRETRIZES QUE DEVEM SER ADOTADAS DIANTEDA AUSÊNCIA DO SEU PREENCHIMENTO NASINSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTESDESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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690-2023
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25/05/2023 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DOS BARES,BOTEQUINS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DEBEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIODE MORENO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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689-2023
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25/05/2023 | Legislação |
Leis | REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORENO –MORENOPREV, ATENDE DISPOSITIVOSDO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃOINSTITUCIONAL – PROGESTÃO,DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DMINISTRATIVA E ÓRGÃOSCOLEGIADOS. | Visualizar |
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688-2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES NOMUNICÍPIO DE MORENO, DESTINAÇÃO ERECEBIMENTO DE PATROCÍNIO E DEFINEOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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686-2023
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11/05/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DECRÉDITO ESPECIAL | Visualizar |
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685-2023
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11/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DALEI Nº 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA MULHER DE MORENO. | Visualizar |
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684-2023
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28/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOCONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DEMORENO, E DEFINE OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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683-2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA “TRAVESSA PEDRO JOSÉSANTANA” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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682-2023
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24/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARAENTRADA DO ACOMPANHAMENTO NAREALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMESDE MULHERES E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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681-2023
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04/04/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NOMUNICÍPIO DE MORENO, AUTORIZANDOA ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOARPEIXES DURANTE O PERÍODO DASEMANA SANTA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. | Visualizar |
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680-2023
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04/04/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICA CULTURAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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678-2023
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23/02/2023 | Legislação |
Leis | Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base na Medida Provisória nº 1.142, de 12 de dezembro de 2022, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências. | Visualizar |
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141-1997
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17/02/1997 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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333-2006
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11/05/2006 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua existente no Loteamento João Paulo II e dá outras providências. | Visualizar |
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334-2006
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31/05/2006 | Legislação |
Leis | Denomina a Travessa existente no Loteamento Joao Paulo II e dá outras providências . | Visualizar |
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336-2006
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25/08/2006 | Legislação |
Leis | Denomina o antigo posto de Saúde do Moreno, Centro de Saúde do Moreno " Dr. Osmário Gomes de Araújo". | Visualizar |
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337-2006
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25/08/2006 | Legislação |
Leis | Denomina o nome do Centro Especializado de Odontologia - CEO Ora. Marlene Ferreira de Lima . | Visualizar |
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338-2006
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01/09/2006 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências . | Visualizar |
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340-2006
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05/12/2006 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL | Visualizar |
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344-2007
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26/02/2007 | Legislação |
Leis | Regulamenta o pagamento de diárias indenizatórias no caso de necessidade de deslocamento de interesse do Município ou a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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345-2007
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26/02/2007 | Legislação |
Leis | Regulamenta o pagamento de gratificações inerentes ao exercício das funções de membro da Comissão de Controle Interno da Câmara e Comissão Permanente de Li citações . | Visualizar |
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349-2007
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04/04/2007 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreno RRPS, e dá outras providências. | Visualizar |
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350-2007
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09/04/2007 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 282/91 -GP que lnst1tu1u o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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351-2007
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11/06/2007 | Legislação |
Leis | Denomina o Cemitério Público do Distrito Sede do Moreno e dá outras providências . | Visualizar |
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354-2007
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19/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Conselho do FUNDEB e dâ outras providências. | Visualizar |
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359-2007
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02/10/2007 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 19 da lei Municipal nº 216, de 13 de maio de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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355-2007
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14/08/2007 | Legislação |
Leis | Di s põe sobre reajuste de servidores do Magistério Público Municipal, ativos, inativos pensionistas ; incorpora abono complementar e da outras providências. | Visualizar |
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358-2007
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13/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria os Fundos Financeiro e Previdenciário, reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Moreno - RPPS, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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19/02/2025 | Licitações |
Ordem Cronológica de Pagamentos | Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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361-2008
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18/03/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa de Atividades ao Servidor Público Municipal na data comemorativa de seu aniversário e dá outras providências. | Visualizar |
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362-2008
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18/03/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro , cachimbo ou charuto em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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363-2008
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18/03/2008 | Legislação |
Leis | Fica vedado o asséd io moral no âmbito da administração pública municipal , direta , indireta nas autarquias e fundações públicas e dá outras providências . | Visualizar |
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364-2008
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18/03/2008 | Legislação |
Leis | Denomina a Escola de Ensino Fundamental e Ensino Infantil no Bairro da Galinha D'Água , Município do Moreno de "ESCOLA MARIA HERACLIDES CARNEIRO CAMPÊLO". | Visualizar |
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366-2008
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17/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 213/2000, fixa a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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367-2008
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16/08/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a elaborar Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de Imóvel Público Municipal em favor da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. | Visualizar |
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368-2008
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02/07/2008 | Legislação |
Leis | Modifica o Quadro de Pessoal do Município do Moreno, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivo , Altera Vencimentos, Fixa o Valor do Menor Salário a ser pago pelo Município ao Servidor Efetivo , Cria Gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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369-2008
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02/07/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de servidores do Magistério Público Municipal, ativos, inativos e pensionistas ; incorpora abono complementar e dá outras providências. | Visualizar |
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370-2008
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02/07/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, o Regime Jurídico e Disciplinar e os Órgãos Auxiliares da Guarda Municipal. | Visualizar |
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372-2008
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16/09/2008 | Legislação |
Leis | Considera de Utilidade Pública, o CENTRO COMUNITÁRIO DO XINGÚ e dá outras providências. | Visualizar |
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373-2008
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16/09/2008 | Legislação |
Leis | Eleva o Vencimento Básico dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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374-2008
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16/09/2008 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1°, o artigo 4° e revoga o seu parágrafo único acrescenta os parágrafos 1 ° e 2° , todos da Lei nº 216/90-GP , datado de 26 de março de 1990 e dá outras providências . | Visualizar |
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375-2008
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26/11/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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376-2008
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26/11/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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377-2008
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26/11/2008 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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378-2008
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12/12/2008 | Legislação |
Leis | Considera de Utilidade Pública , a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BONANÇA. | Visualizar |
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379-2008
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12/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do art. 4° , da Lei nº 348/07-GP , que passa a vigir com nova redação e dá outras providências . | Visualizar |
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381-2008
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30/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito , Secretários , Procurador Geral do Município e Secretário Distrital , do Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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382-2009
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18/02/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação à Lei 347/2007. | Visualizar |
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384-2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Dia da Bíblia" e dá outras providências . | Visualizar |
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385-2009
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07/07/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Piso Salarial Profissional para os Professores de provimento efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município do Moreno; reajusta valores de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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386-2009
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23/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgao Central do SCI. | Visualizar |
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387-2009
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23/07/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Moreno. | Visualizar |
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388-2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Proíbe a emissão de som a partir de equipamento instalado em veículo automotor estacionado em área urbana. | Visualizar |
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390-2009
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06/10/2009 | Legislação |
Leis | Denomina a Escola de Música, localizada na Rua: 1 ° de Maio, no centro da cidade do Moreno, de "Escola de Musica Maestro Nezinho". | Visualizar |
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394-2009
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18/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
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395-2009
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18/11/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal da Juventude-COMJUV dá outras providências . | Visualizar |
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397-2009
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25/11/2009 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Moreno - RPPS, e dá outras providências. | Visualizar |
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398-2009
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30/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ampliar a Macrozona Urbana do Município; a alterar o artigo 57 da lei nº 343/2006 do Plano Diretor do Moreno, e dá outras providências . | Visualizar |
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399-2009
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09/12/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação do Município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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400-2009
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09/12/2009 | Legislação |
Leis | Institui a semana da Consciência Negra. | Visualizar |
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401-2009
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23/12/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 288/03, de 12 d e setembro de 2003 que disciplina o transporto individual de passageiros por motocicletas e dá outras providências . | Visualizar |
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403-2010
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03/02/2010 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências. | Visualizar |
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404-2010
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03/02/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora. | Visualizar |
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405-2010
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03/02/2010 | Legislação |
Leis | Estabelece padrões para utilização de calçadas e áreas publicas para comercio, bares, restaurantes e hotéis e similares. | Visualizar |
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406-2010
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04/03/2010 | Legislação |
Leis | Desafeta a aréa de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doaçao e dé outras providências. | Visualizar |
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407-2010
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28/04/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta o pagamento de diárias indenizatórias no caso de necessidade de deslocamento de interesse do Município ou a serviço da Câmara Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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408-2010
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28/04/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação à Lei 382/2009, de 18/02/2009. | Visualizar |
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409-2010
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13/05/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Complementar (federal) nº128, de 19 de dezembro 2008. | Visualizar |
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411-2010
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10/08/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Bacamarteiro no Município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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412-2010
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10/08/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Bolo Sousa Leão no Município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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413-2010
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18/08/2010 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências. | Visualizar |
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414-2010
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18/08/2010 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências. | Visualizar |
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415-2010
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14/09/2010 | Legislação |
Leis | Institui procedimentos administrativos, benefícios fiscais para aquisição e reforma, construção e regularização fundiária habitações populares no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. | Visualizar |
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417-2010
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27/10/2010 | Legislação |
Leis | Institui como data comemorativa no Município do Moreno _ PE, o dia 19 de Junho dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência. | Visualizar |
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418-2010
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27/10/2010 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei Municipal 354/07-GP, em seu art. 2°, inciso I. | Visualizar |
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419-2010
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27/10/2010 | Legislação |
Leis | Proíbe a concessão de licença em favor de empreendimentos com fins de processar Incineração de Resíduos Hospitalares no Município do Moreno | Visualizar |
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440-2012
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07/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de uma linha de Kombi e dá outras providências . | Visualizar |
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441-2012
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28/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o desenvolvimento de política " antibullying " por instituições de ensino e de educação infantil , públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos . | Visualizar |
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443-2012
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28/02/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do ·Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências . | Visualizar |
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444-2012
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28/02/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências . | Visualizar |
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445-2012
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13/03/2012 | Legislação |
Leis | Dá Creche do Bairro "José da Bica ", a denominação de Creche IRENE PEREIRA GOMES. | Visualizar |
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446-2012
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30/03/2012 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município do Moreno e dá outras providências . | Visualizar |
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447-2012
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09/03/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências. | Visualizar |
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449-2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS , e dá outras providências . | Visualizar |
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450-2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a ampliar a Macrozona Urbana do Município ; altera os artigo s 57 e 64 da Le i nº 343/ 2006 , que institui o Plano Diretor do Moreno , bem como os seus Anexo s 1-C e IV- A e dá outras providências . | Visualizar |
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452-2012
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01/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras estabelecidas no município do Moreno . | Visualizar |
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453-2012
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19/06/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2012 , no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde do Moreno . | Visualizar |
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454-2012
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14/06/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências . | Visualizar |
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455-2012
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27/06/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências . | Visualizar |
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456-2012
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27/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a cessão de uso e doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal. | Visualizar |
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458-2012
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01/10/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o chefe do poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências. | Visualizar |
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459-2012
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08/11/2012 | Legislação |
Leis | Dar caráter obrigatório de FILANTROPIA ao BAILE MUNICIPAL e dá outras providências . | Visualizar |
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460-2012
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08/11/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a doação e dá outras providências . | Visualizar |
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461-2012
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27/11/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município do Moreno para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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466-2013
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10/01/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários e Secretários Município e dá outras providências. | Visualizar |
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467-2013
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07/03/2013 | Legislação |
Leis | Denominar Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes de Alencar, o Conjunto Habitacional Residencial Moreno, e dá outras providências. | Visualizar |
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468-2013
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07/03/2013 | Legislação |
Leis | "Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e créditos adicionais suplementar no orçamento anual de 2013 e dá outras providências". | Visualizar |
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469-2013
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14/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal :-FEM, e da outras providências. | Visualizar |
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470-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, no âmbito do Município de Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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471-2013
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30/04/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQULCULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | Visualizar |
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472-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro do Centro Social Urbano - CSU, e dá outras providências. | Visualizar |
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473-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02, 16 e 17 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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474-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas 03 e 04 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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475-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas 05, 06 e 18 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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476-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas 07, 08, 09, 14 e 15 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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477-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas 1 O e 11 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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478-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação das Ruas 12 e 1 3 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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479-2013
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16/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Rua 1 9 do Conjunto Residencial Governador Dr. Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. | Visualizar |
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480-2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | "Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013, e dá outras providências". | Visualizar |
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481-2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | "Determina a instalação de divisórias, nas agências, postos e salas de auto-atendimento em todos os bancos da Cidade do Moreno, e dá outras providências". | Visualizar |
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482-2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, instituir o Programa de Parcelamento Incentivado PPI , concedendo descontos sobre multas e juros de mora incidente no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, vencidos até 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências". | Visualizar |
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483-2013
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05/06/2013 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre concessão de desconto do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, mediante pagamento em parcela única, e dá outras providências". | Visualizar |
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485-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Frevo de Bloco do Eucalipto. | Visualizar |
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486-2013
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10/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM (Moreno) localizado no município do Moreno, e dá outras providências . . | Visualizar |
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487-2013
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10/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 30, 31 e 32 contidos no Capítulo IX - Das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 217/00, que institu i o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério do Município do Moreno/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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488-2013
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15/10/2013 | Legislação |
Leis | Errata em dotação específica no orçamento anual de 2013. | Visualizar |
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489-2013
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15/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 213/00 que trata do Conselho Tutelar de Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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490-2013
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15/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre adoção de praças, sítios e parques ecológicos municipais por pessoas jurídicas de direito privado. | Visualizar |
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491-2013
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15/10/2013 | Legislação |
Leis | Re/Ratificação na Lei n2 480/2013 que autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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492-2013
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15/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementar. | Visualizar |
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494-2013
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29/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013, B dá outras providências. | Visualizar |
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495-2013
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03/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Turismo , o Fundo Municipal de Turismo , e dá outras providências. | Visualizar |
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496-2013
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03/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos ", instituído pelo Governo Federal , concede auxílios moradia e alimentação aos profissionais do programa, e dá outras providências. | Visualizar |
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497-2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 2º, 4º da Lei Nº459/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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498-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município do Moreno. | Visualizar |
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499-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos", instituído pelo Governo Federal , concede aux ílios moradia e alimentação aos profissionais do programa , e dá outras providências. | Visualizar |
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500-2013
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30/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos artigos 6°, 1 O, 11 , 12, 17, 29 da Lei 464 de janeiro de 2013. | Visualizar |
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677-2022
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29/12/2022 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE ASSESSORES DEGABINETES PARLAMENTARES DEPROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOCC-4-B, DE LIVRE NOMEAÇÃO EEXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DACÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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676-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARAESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORENO-PE. | Visualizar |
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675-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PORTE FUNCIONAL EREGULAMENTA O USO DE ARMAS DE FOGODA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MORENO,CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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674-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DEHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NOMUNICÍPIO DE MORENO E DEFINEOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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672-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A LEI Nº 370/2008,DISPONDO SOBRE NOVOS VALORES E DEFINE QUANTIDADE PARA OS CARGOS DECOMANDANTE, SUBCOMANDANTEINSPETOR CHEFE E CORREGEDOR DAGUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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671-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A EQUIPEMULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICADE EDUCAÇÃO BÁSICA E DEFINEOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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670-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Lei Complementar | LEI COMP. N: 670. | Visualizar |
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669-2022
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28/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DEATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTABELECENDO MECANISMOSDE INCENTIVO PARA ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DENOVOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE MORENO-PE. | Visualizar |
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637-2022
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22/02/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial do FUNDEB e da outras providências. | Visualizar |
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636-2022
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14/02/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA O SUBSÍDIOS DOSVEREADORES DO MUNICÍPIO DOMORENO PARA A LEGISLATURA 2025/2028. | Visualizar |
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635-2022
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14/02/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOSMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOMUNICÍPIO DE MORENO/PE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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639-2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA ESTAÇÃO DACULTURA EDGAR VIANA DE OLIVEIRA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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668-2022
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21/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 512-A, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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667-2022
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19/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ACELEBRAÇÃO DE CONTRATO DECONSÓRCIO PÚBLICO. | Visualizar |
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666-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 370,DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DOMUNICÍPIO, PARA ALTERAR ARTIGOS RELATIVOS À JARI, PARA REVOGAR A LEI Nº 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016 NO QUE TRATA A CRIAÇÃO DA JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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665-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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664-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIO E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV). | Visualizar |
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663-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 635, 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISCIPLINA SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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662-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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661-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DEINSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MORENO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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660-2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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659-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Lei Complementar | INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL ECADASTRAL, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR AS TRANSMISSÕES DE PROPRIEDADE DE DOMÍNIO ÚTIL, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTOSOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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658-2022
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07/11/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO SADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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657-2022
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03/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº621, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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656-2022
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03/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 512-A, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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655-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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654-2022
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22/07/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº576/2018, VISANDO ESTABELECER O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO SAGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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653-2022
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12/07/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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651-2022
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27/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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650-2022
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27/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CESSIONÁRIOS DOS “BOXES” DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARNE INSTALADO NO PATIO DA FEIRADO MUNICÍPIO DE MORENO/PE. | Visualizar |
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652-2022
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21/06/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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649-2022
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21/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DEMORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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648-2022
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16/06/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI PROGRAMA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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647-2022
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13/06/2022 | Legislação |
Leis | LEI N: 647/2022. | Visualizar |
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646-2022
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13/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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645-2022
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13/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOSSERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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644-2022
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13/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO DE TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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643-2022
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04/05/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA RUA QUE DAR INICIO A RUADA EDESA, INDO ATÉ O CONDOMÍNIODAS PALMEIRAS E BRISA DO VALE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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641-2022
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12/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR PEIXES, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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640-2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A CANTORES E MÚSICOS, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR FORÇA DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Visualizar |
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638-2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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603-2021
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19/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Procurador Geral, Secretário Executivo e Controlador Geraldo Município e dá outras providências | Visualizar |
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601-2021
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14/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Administração Direta e Indireta do Município do Moreno, define sua Nova Estrutura Organizacional e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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02/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual2018-2021 do Município para 2021. | Visualizar |
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001-2021
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02/01/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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633-2021
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27/12/2021 | Legislação |
Leis | LEI N: 633. | Visualizar |
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632-2021
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22/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 495/2013, que criou o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. | Visualizar |
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631-2021
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22/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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630-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: Autoriza a remissão e cancelamento de Créditos Tributários que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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629-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DECUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORMEPREVISTO NO ART. 26. DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021. | Visualizar |
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628-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação a criar e implantado “PROGRAMA PROFESSOR ONLINE”, com o objetivo de aliviar os efeitos na Educação Pública Municipal, decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional ocasionada pela pandemia do coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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627-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Concede o auxílio alimentação para o servidor ocupante de cargo efetivo de guarda municipal do município de Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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626-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM REGIME DE PLANTÃOESPECIAL – PE, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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625-A/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Auxílio Combustível para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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625-2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Auxílio Combustível para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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528-2015
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04/05/2015 | Legislação |
Leis | Cria a Verba Temporária Indenizatória de Transporte para os profissionais do grupo ocupacional do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
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536-2015
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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535-2015
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07/12/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de gestão que estabelece, de forma direta ou por outros meios com entidades qualificadas como Organizações Sociais e dá outras providências. | Visualizar |
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534-2015
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29/10/2015 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a reestruturação da Administração Direta e Indireta do Município do Moreno, define sua Nova Estrutura Organizacional e dá outras providências. | Visualizar |
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533-2015
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29/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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532-2015
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27/10/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às atividades industriais em implantação no Município, as já instaladas e as que promoverem expansão de suas unidades, e dá outras providências. | Visualizar |
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531-2015
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29/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desafetação, remembramento e alienação das Ruas José Gomes e José Veridiano, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora das Graças, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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530-2015
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19/06/2022 | Legislação |
Leis | Cria o PME - Plano Municipal de Educação do Moreno para o decénio 2015/2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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529-2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas e dá outras providências. | Visualizar |
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527-2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | Denomina Academia da Cidade, de Governador EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, localizada distrito de Bonança/ Moreno-PE. | Visualizar |
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526-2015
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26/03/2015 | Legislação |
Leis | Ementa: Denomina Rua JOSÉ NUNES VIEIRA, localizada no Distrito de Bonança-Moreno-PE. | Visualizar |
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522-2016
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21/09/2016 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua 16 “A”, localizada no conjunto residencial Dr. Miguel Arraes, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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551-2016
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21/09/2021 | Legislação |
Leis | Denomina a Rua 20, localizada no conjunto residencial Dr. Miguel Arraes, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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550-2016
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21/09/2016 | Legislação |
Leis | Denomina a Av. 01 localizada no conjunto residencial Dr. Miguel Arraes, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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549-2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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542-2016
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03/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação da Administração Direta, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, altera o art. 2º e inciso II, do art. 3º Lei Municipal nº 370 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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541-2016
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26/05/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério Público do Município do Moreno, altera os Anexos IV e V da Lei Municipal nº 217/00 e dá outras providências. | Visualizar |
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540-2016
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26/05/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial com revisão em igual índice, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, exceto o magistério e agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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539-2016
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13/01/2016 | Legislação |
Leis | Declara feriado municipal o dia 20 de janeiro de cada ano. | Visualizar |
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538-2016
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06/01/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017 do Município para o exercício 2016. | Visualizar |
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537-2016
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06/01/2016 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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599-2020
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08/07/2020 | Legislação |
Lei Complementar | Cria os Conselhos Municipal e Regionais de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Município do Moreno, estabelece conceitos básicos e dá outras providências. | Visualizar |
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598-2020
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 558, de 24 de fevereiro de 2017, a Lei Municipal nº 562, de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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597-2020
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06/03/2020 | Legislação |
Leis | Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base nas Medidas Provisórias nº 916/2019 e 919/2020, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências. | Visualizar |
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596-2020
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06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o período 2020-2021. | Visualizar |
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595-2020
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06/01/2020 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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594-2019
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20/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de linha de Kombi/Van e dá outras providências. | Visualizar |
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593-2019
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18/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de enfrentamento ao desemprego e qualificação para o trabalho – QUALIFICA MORENO, e dá outras providências. | Visualizar |
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592-2019
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02/12/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a remissão e cancelamento de Créditos Tributários que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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590-2019
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15/10/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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589-2019
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10/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição no corte do fornecimento de energia elétrica e água no Município do Moreno - PE. | Visualizar |
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588-2019
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23/09/2019 | Legislação |
Leis | Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências. | Visualizar |
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587-2019
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23/07/2019 | Legislação |
Leis | Institui Normas de Posturas Municipais e altera o Código de Obras do Município do Moreno e, dá outras providências. | Visualizar |
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585-2019
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23/07/2019 | Legislação |
Leis | Revisa o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DO MORENO e dá outras providências. | Visualizar |
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584-2019
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03/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina bairro Alto das Estrelas a comunidade que especifica. | Visualizar |
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583-2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo. com base no Decreto Federal no 9661/2019, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo Ou abaixo dele e dá outras providências. | Visualizar |
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582-2019
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13/02/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA E A FEIRA LITERÁRIA INDEPENDENTE DA CIDADE DO MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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581-2019
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13/02/2019 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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580-2019
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11/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o período 2019-2021. | Visualizar |
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579-2019
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10/01/2019 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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578-2018
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28/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina a Escola Municipal do Engenho Canzanza. | Visualizar |
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577-2018
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26/12/2018 | Legislação |
Leis | Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo Município do Moreno com a finalidade de aderir 0 Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e defesa social de Pernambuco — CONSEG/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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576-2018
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21/12/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 352/2007, para estabelecer o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma da Lei Federal no 11.350/2006 c/c Lei Federal nº 13 708/2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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575-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD/Moreno, do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Visualizar |
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574-2018
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31/10/2018 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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573-2018
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10/10/2018 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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572-2018
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27/06/2018 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moreno, e dá outras providências | Visualizar |
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571-2018
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08/06/2018 | Legislação |
Leis | Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, com base no Decreto Federal nº 9.255/2017, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências. | Visualizar |
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570-2018
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07/05/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal no 394/09-GP, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa no Município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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569-2018
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23/02/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Complementar nº 555, de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação da Administração Direta e Indireta do Município do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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568-2018
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10/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018-2021. | Visualizar |
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567-2018
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10/01/2018 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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566-2018
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02/01/2018 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 561/2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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555-2018
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30/01/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a reestruturação da Administração Direta e Indireta do Município do Moreno, define sua Nova Estrutura Organizacional e dá outras providências. | Visualizar |
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554-2017
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02/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014- 2017 do Município para o exercício 2017. | Visualizar |
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553-2018
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02/01/2018 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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565-2017
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29/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município do Moreno - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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564-2017
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29/12/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do Município do Moreno, para a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, transação, adjudicação de bens móveis e imóveis, compensação de créditos inscritos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV)e determina providências correlatas. | Visualizar |
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563-2017
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29/12/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Altera dispositivos da LEI 512-A, 26 de Setembro de 2014 – Código Tributário Município do Moreno, e dá outras providências. | Visualizar |
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562-2017
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29/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração das alíquotas contributivas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Moreno, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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561-2017
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29/12/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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560-2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Grupo ocupacional I, Classe III (arquiteto), e dá outras providências. | Visualizar |
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559-2017
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18/04/2017 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores do Município do Moreno para legislatura 2017/2020. | Visualizar |
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558-2017
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23/02/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Revoga a Lei 331/2006, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de MORENO) e cria o Instituto Previdenciário do Município de Moreno – MORENOPREV, em consonância com as Emendas Constitucionais n.º 20/1998, n° 41/2009 e n° 47/2005. | Visualizar |
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557-2017
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17/02/2017 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério Público do Município do Moreno, altera o Anexo V da Lei Municipal nº 217/00 e dá outras providências. | Visualizar |
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556-2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipal, Procurador Geral, Secretário Distrital e Controladoria do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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506-2014
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25/04/2014 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 20 12 e 13 da Lei 354 de junho de 2007. | Visualizar |
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505-2014
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27/03/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, incentivo de custeio, e dá outras providências. | Visualizar |
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504-2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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525-2014
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30/12/2014 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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524-2014
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30/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017 do Município para o exercício 2015. | Visualizar |
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523-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Reconhece a Utilidade Pública da Associação Comunitária de Educação e Cultura Imaculada de Moreno - ACECIMO | Visualizar |
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522-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal no 331/2006, que rege sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município, revoga Lei Municipal 358/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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521-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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520-2014
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19/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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519-2014
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19/11/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e outras providências. | Visualizar |
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518-2014
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18/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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517-2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ponte de Pocinho Governador Miguei Arraes, a ponte localizada na Estrada de Matriz da Luz. neste município. | Visualizar |
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516-2014
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27/10/2014 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração do Contrato de Consorcio Público r dá outras providências. | Visualizar |
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515-2014
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27/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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514-2014
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27/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adiciona; Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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513-2014
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07/10/2014 | Legislação |
Leis | Altera o nome da Escola Municipal Assembleia de Deus. | Visualizar |
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512-A/2014
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26/09/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Munícipio do Moreno e dá outras providências. | Visualizar |
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512-2014
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16/09/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Dia da Marcha pra Jesus no Município do Moreno- PE. | Visualizar |
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511-2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Considera o Bloco Flor do Eucalipto Património Cultural imaterial do Município de Moreno. | Visualizar |
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509-2014
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28/08/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Cristo Redentor, a praça localizada no Distrito de Bonança Moreno- PE. | Visualizar |
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509-2014
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16/07/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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508-2014
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28/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a Instituições Públicas ou Privadas de caráter assistencial ou cultural e dá outras providências. | Visualizar |
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507-2014
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28/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial do Município do Moreno — COMPPIR e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2022 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de serviço ao usuário referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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09/08/2023 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | Visualizar |
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032-2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de remeter a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando "Auxilio Emergencial Temporário para Artistas, Agremiações e Grupos Artístico da cidade do Moreno | Visualizar |
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031-2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, no sentido de incluir no PIano de Trabalho da administração, a manutenção e conservação da Praça de Taxi, localizada no centro de nossa cidade. | Visualizar |
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033-2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Gumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste MunicÍpio, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para requalificação, humanizar e padronizar o espaço do pátio da feira livre em Moreno/Sede e Distrito de Bonança. | Visualizar |
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023-2021
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09/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município; Sr. Edmilson Cupertino, o pedido de conservação, drenagem, Iluminação e sinalização das estradas que dão acesso a zona rural do município | Visualizar |
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134-2021
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09/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município Srº Edimilson Cupertino, que seja realizada' com urgência a limpeza, dedetização, recolocação de lixeiros, reparos dos banheiros c instalações torneiras com acesso a água potável nas dependências do mercado público c de seus arredores como a feira livre e o mercado de carne e peixe da nossa cidade. Contando que o nosso Mercado Público ano que vem irá fazer 100 (cem) anos de sua construção. | Visualizar |
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073-2021
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06/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) ou melhoramento da Av. Dantas Barretos no Bairro da Cambonge (por trás da Clínica de parto do Moreno). | Visualizar |
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091-2021
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09/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, no sentido de incluir no Plano de trabalho da administração a pavimentação (calçamento) de parte da Avenida Dantas Barreto (por trás da futura Casa de Parto) no bairro da Cambonje, nesta cidade. | Visualizar |
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063-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar o termino da pavimentação (calçamento) de um trecho da Rua 14 de julho, Bairro das Pedreiras, Moreno-PE, conhecido como: Córrego do Penoso. | Visualizar |
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135-2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Competente para realizar a instalação de um corrimão, na escadaria, na rua Professor José Lins, alto da Maternidade, Moreno-PE. | Visualizar |
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064-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à Secretaria Competente para realizar a instalação de um corrimão, na ponte situada sobre o córrego, na Avenida Cleto Campelo, Moreno-PE, em frente ao Banco do Brasil. | Visualizar |
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131-2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a construção de um poço artesiano na comunidade sol nascente, localizado na rua Vidal de Negreiro, Mangueira, Moreno-PE. | Visualizar |
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062-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua: Professor Corina Soares, no Bairro: Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Moreno-PE, ponto de referência, na subida da Escola Auto de França. | Visualizar |
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061-2021
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19/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido .de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para realizar a pavimentação da Rua Edson Régis, localizada no bairro de Nossa senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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051-2021
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05/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Av. Jornalista Antonio Maranhão, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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078-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a recuperação e Pavimentação das 1ª, 2ª 3ª, e 4ª travessas da Rua dos Músicos, no bairro da Olaria, nesta cidade. | Visualizar |
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079-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a recuperação e pavimentação da Rua "A" no bairro do Alto das Estrelas, nesta cidade. | Visualizar |
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080-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a inclusão da classe dos caminhoneiros entre os grupos prioritários para vacinação da Covid-19 na cidade do Moreno. | Visualizar |
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068-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação da Rua Manoel Oscar de Luna, localizada no Alto da Maternidade (nas proximidades da Unidade II), nesta cidade. | Visualizar |
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069-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Formalidades Regimentais, que se faça Pedido Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de viabilizar uma área de lazer no Bairro do Alto nesta cidade. | Visualizar |
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070-2021
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03/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a capinação, iluminação e pavimentação da Avenida Dantas Barreto, na altura do Bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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011-2021
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21/09/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de analisar as possibilidades de implantar uma ciclovia nas avenidas Sofrônio Portela, Avenida Ten. Cleto Campelo que fazem parte da PE. 07, no centro de nossa cidade. | Visualizar |
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012-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de que remeta a este Legislativo Municipal Projeto de Lei de doação de terreno medindo 20 metros de frente por 20 metros de fundos, na Rua Paulo Ferreira Vicente Lamoia (quadra S e R, no 01), no Barrio do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, nesta cidade, para a construção de um templo da Igreja Pentecostal assembleia de Jesus Cristo, CNPJ no 24.133.886/0001-00, pastor Presidente Ivanildo Santos. Segue anexo, abaixo assinado com mais de 500 (quinhentas) assinaturas com o apoio do povo da citada comunidade. | Visualizar |
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049-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que encaminhe a esta casa Projeto de Lei tornando Lei o Ticket Alimentação para os guardas municipais. | Visualizar |
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085-2021
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25/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que encaminhe realize estudo para criação do PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTOS dos Guardas Municipais do Moreno. | Visualizar |
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009-2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Ofício | Como representante legítimo dos anseios da população morenense, vimos solicitar desse tão conceituado órgão público a possibilidade de criação de mais uma nova linha de ônibus Nossa Senhora da Conceição / Barra de Jangada, para atender grande parcela da população que se deslocam para seus trabalhos e lazer como: shopping, praias, cinemas, etc. | Visualizar |
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095-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar melhorias na Rua "H", no Loteamento Bonança II, Distrito de Bonança. | Visualizar |
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102-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para realizar a contratação com urgência de pessoal para realizar a coleta de lixo nas residências do bairro da Cidade de Deus, nesta cidade. | Visualizar |
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001/2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar o complemento da pavimentação da Rua: Nova Descoberta, no trecho que liga esta Rua (ao lado do campo de futebol) à Vila Holandesa, nesta cidade. | Visualizar |
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002/2022
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13/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a instalação de um Posto de Saúde Familiar - PSF, na Vila Holandesa, Bairro: Alto do Santo Antônio, nesta cidade. | Visualizar |
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003/2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça apelo a Direção da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, no sentido de realizar a ampliação da rede elétrica na 1° e 2° travessas nova descoberta, no Bairro: Alto de Santo Antônio nesta Cidade. | Visualizar |
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004/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para realizar o término da pavimentação (calçamento) de um trecho de aproximadamente duzentos metros, ao lado da escola Servy Rocha, que dar acesso a Igreja de São Cristovão no Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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005/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de que autorize a Secretaria Competente para realizar a recuperação do MURO, da Escola Servy Rocha, localizada no Alto da Maternidade, nesta cidade | Visualizar |
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006/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Pedro Carneiro da Silva, localizada entre o Alto da Estação e o Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade | Visualizar |
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007/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispões que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Manoel Joaquim de Carvalho, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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008/2022
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31/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua José Feliciano Gomes, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade | Visualizar |
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009/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, regulamentação do transporte de estudantes universitários, através do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo. 11, incisos VII e VIII. | Visualizar |
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010/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que seja criado um seguro de vida para o funcionalismo público municipal, com percentual de 100% (cem por cento) para o Executivo. | Visualizar |
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011/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que seja emitido um VOTO DE APLAUSO para a nova gestão do Hospital Jaboatão Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes, na pessoa do Dr. Alfredo Costa. | Visualizar |
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012/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, solicitando a pavimentação (calçamento), de um trecho da rua: Argentina com a rua Nova Descoberta, no Bairro: Alto do Santo Antônio, nesta cidade. | Visualizar |
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013/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração o complemento da escadaria da Rua Uruguai, ligando o Bairro do Alto de Santo Antonio e o Bairro do Xingu, nesta cidade. | Visualizar |
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072-2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) ou melhoramentos nas ruas. | Visualizar |
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075-2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para agilizar a pavimentação da Rua de Biu de Pedro, localizada no Loteamento Bonança II I Cidade de Deus, Distrito de Bonança. | Visualizar |
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076-2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar a contratação de servidores para realizar a limpeza (varrição),manutenção do calçamento (tapa buracos) e capinação nos bairros da Cidade de Deus e Bonança II, no Distrito de Bonança. | Visualizar |
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077-2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a melhoria das ruas localizadas no Alto da Estação e Alto do pau D'árco no Distrito de Bonança. | Visualizar |
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009-2021
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02/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração a construção do calçamento das ruas: Pedro Carneiro da Silva, Nicarágua, Manoel Joaquim de Carvalho, José Feliciano Gomes, Ari Duarte Coutinho, Manoel Ferreira, João Rodrigues da Silva, Paulo Pereira da Silva e Manoel Jacinto de França, todas localizadas no Alto do Pau D'árco, no Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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014-2021
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03/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, remeter Projeto de Lei, no sentido de implantar um Centro de Reabilitação em Fisioterapia para atendimento de população de Moreno Sede e no Distrito de Bonança. | Visualizar |
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086-2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a implantação de uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON no município do Moreno. | Visualizar |
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071-2021
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05/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de adesivar nas ambulâncias deste município um numero de telefone para contato, facilitando assim a solicitação da população principalmente na hora de uma emergência. | Visualizar |
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021-2021
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09/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edvaldo Rufino de Melo e Silva, para que se faça convênios junto ao Governo do Estado de Pernambuco, na criação de uma Agência de Trabalho na Cidade do Moreno. | Visualizar |
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065-2021
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09/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formular APELO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de elevar o percentual do Adicional de Insalubridade, previsto no artigo 71 da Lei Municipal 023/93, para 40%, destinado aos servidores da área de saúde e limpeza pública do Município do Moreno, enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a decretação do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Moreno, através do Decreto 027, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), de 27 de março de 2020. | Visualizar |
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025-2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Roqueiro à Mosa, ouvido o plenárlo o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que só faça podido do indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cuportino do Almeida, no sentido do que viabilize a aquisição do 03 (três) carros pipas para realizar os serviços de abastecimento de água em nossa cidade. | Visualizar |
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082-2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidados Regimentais, que se faça apelo a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no sentido de realizar no dia 28/05/2021, às 09:00 horas, om sessão extraordinária, a eleição para a Nova Mesa Diretora deste Legislativo, para o biênio 2023/2024, em conformidade com o artigo 23 do Regimento Interno desta Casa. | Visualizar |
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020-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidados Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido do que autorize a secretaria Competente para que realize a instalação do um corre mão na calçada da subida da Igreja Matriz da Imaculada Conceição, om ambos os lados da referida localidade. | Visualizar |
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052-2021
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30/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Roqueiro à Mosa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça apoio ao Departamento do Estradas do Rodagem de Pernambuco — DER-PE., no sentido do realizar estudo para a melhoria da sinalização em toda extensão da PE. 07, sentido Moreno/Jaboatão dos Guararapes, especialmente na curva do engonho Caxito. | Visualizar |
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001-2021
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23/11/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr.Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar o complemento da pavimentação da Rua Nova Descoberta, no trecho que liga esta Rua (ao lado do campo de futebol) à Vila Holandesa, nesta cidade. | Visualizar |
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084-2021
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25/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de encaminhar a esta casa, Projeto de Lei que estabeleça prioridade na vacinação contra o COVID-19, para Bancários da Rede Pública e Privada desta Município. | Visualizar |
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041-2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas ao Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, regulamentação do transporte de estudantes universitários, através do projeto de lei do executivo, previsto no capitulo, ll, incisos VII e VIII. | Visualizar |
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083-2021
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25/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenárlo o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça apelo ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. Ilmo. Sr. Fernando Garcia, no sentido de realizar a retirada de entulhos na Av. José Ermírio de Moraes e na Rua Beiro Uchoa, localizadas no Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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019-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de viabilizar um carro Limpa Fossa para atender a população de vários bairros nossa cidade. | Visualizar |
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067-2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Roqueiro à Mosa, ouvido o plenário o Cumpridas ao Formalidades Regimentais, que só faça apelo ao Secretário do Obras o Serviços Públicos; Sr. Fernando Garcia, para quo autorizo a realização do capinação (calçadas e entre paralelepípedos) na Avenida José Ermírio de Moraes, localizada no Alto da maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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103-2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Roqueiro à mesa, ouvido o plenário o cumprida as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar perfurações de Poços Artesianos em nossa cidade, principalmente nas áreas mais carentes como: Vila Holandesa, Conjunto Habitacional Miguel Arraes, Massaranduba e Escolas Municipais. | Visualizar |
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016-2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, incluir no Plano de Trabalho da Administração Municipal, a ampliação da ponte que liga os Bairros de N. Sra. da Conceição com o Bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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024-2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a reativação da Escola Municipal Souza Veras, localizada no Bairro: Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade. | Visualizar |
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037-2021
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30/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido autorizar a Secretaria Competente para realizar a contratação de um oftalmologista para atender a rede Municipal, | Visualizar |
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048-2021
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15/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de que autorize a Secretaria Competente para realizar a criação de um programa de doação de cestas básicas, para a população carente dessa cidade, em virtude do CAOS que a população passa com essa PANDEMIA. | Visualizar |
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057-2021
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20/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, realizar a complementação da pavimentação (calçamento) da Rua Eduardo Campos, no Bairro do Alto das Estrelas, nesta cidade. | Visualizar |
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058-2021
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20/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, realizar a pavimentação da Rua Marechal Costa e Silva e da Rua Horácio Gonzalez, ambas no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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059-2021
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20/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, realizar a pavimentação das Ruas abaixo relacionadas localizadas no bairro de Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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066-2021
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26/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que seja enviado para esta casa Legislativa, o Projeto de Lei concedendo reajuste de salários aos servidores da secretaria Municipal de saúde. | Visualizar |
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073-2021
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18/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, realizar a reposição de pavimentação e asfalto na Rua da Liberdade (Rua da Mala), no Alto da Liberdade, nesta cidade. | Visualizar |
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005-2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais. que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração. a instalação de um Posto de Saúde Familiar PSF, na Vila Holandesa, nesta cidade | Visualizar |
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006-2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, que se faça apelo a Direção da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, no sentido de realizar a ampliação da rede elétrica na 1º e 2º travessa nova descoberta, no Bairro Alto de Santo Antônio nesta Cidade. | Visualizar |
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017-2021
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31/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração o complemento da escadaria da Rua Uruguai, ligando o Bairro do Alto de Santo Antonio e o Bairro do Xingu, nesta cidade. | Visualizar |
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030-2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Travessa Argélia no Bairro do Xingu, nesta cidade. | Visualizar |
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034-2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário o Cumpridas ao Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indrcaç50 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Munícipio, no sentido do Incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Rua 08 de Dezembro (ao lado da Ciave alimentos). no centro do nossa cidade | Visualizar |
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074-2021
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18/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, realizar a reposição de pavimentação e asfalto na Rua José Amaro da Paz (Beirando o Rio Jaboatão) no Bairro da Liberdade, nesta cidade. | Visualizar |
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007-2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, solicitando a pavimentação (calçamento), de um trecho da rua: Argentina com a rua Nova Descoberta, no Bairro: Alto do Santo Antônio, nesta cidade. | Visualizar |
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040-2021
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01/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que se faça apelo a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Moreno, no sentido de formar uma Comissão para a realização da reforma da Lei Orgânica Municipal (constituinte Municipal). | Visualizar |
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014/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, no sentido de realizar a conclusão da pavimentação (calçamento), da AV. Jorge Raline, (após o Mercadinho do Berg), no Bairro: Galinha D'agua, nesta cidade. | Visualizar |
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015/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabaIho da administração, a pavimentação (caIçamento) da rua: Beira Rio, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade. | Visualizar |
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016/2022
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02/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispões que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) da rua: Mauro Burrione, localizada no bairro Galinha D'agua, nesta cidade. | Visualizar |
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017/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando que dentro das possibilidades do município, que seja implantado um Centro de Controle de Zoonoses neste município, como também que seja instituído a Política Municipal do Controle Populacional, incluindo um Centro de Recuperação Pós Cirurgia de Cães e gatos de rua. | Visualizar |
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018/2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) da rua dos Músicos, no Bairro da Olaria, nesta cidade. | Visualizar |
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019/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, remeter Projeto de Lei, no sentido de implantar um Centro de Reabilitação em Fisioterapia para atendimento da população da cidade de Deus e no Distrito de Bonança. | Visualizar |
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020/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe , que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Antônio Vicente Veloso de Andrade e construção da ponte sobre Rio Una, localizada no Alto da Estação, Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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021/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente e que seja providenciado calçamento (pavimentação) das Ruas Maria Juvina da Conceição, localizada no Loteamento Bonança I, Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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023/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, no sentido de que autorize a secretaria competente, para realizar a criação de um programa de doação de cestas básicas para a população carente dessa cidade, em virtude do caos que a população passa com essa pandemia. | Visualizar |
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025/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de elevar o percentual do adicional de insalubridade, previsto no Artigo 71 da Lei Municipal 023/93, para 40%, destinado aos servidores da área de saúde e limpeza pública do Município do Moreno, enquanto perdurem os motivos que ensejaram a decretação do "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Moreno, através do Decreto 027, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), de 27 de março de 2020, Decreto esse prorrogado pelo município neste ano de 2022. | Visualizar |
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026/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que se faça convênios junto ao Governo do Estado de Pernambuco, na criação de uma Agência de Trabalho na Cidade do Moreno. | Visualizar |
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027/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe, que se faça apelo a Mesa Diretora deste Legislativo, no sentido de convocar o Secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, para uma Audiência Pública no Plenário deste legislativo de acordo com Agenda do Sr. Secretário, para tratar sobre a violência nesta cidade . | Visualizar |
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028/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Antônio Barreto, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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029/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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030/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria Competente a cortar ou podar a vegetação às margens do Rio Jaboatão, próximo à ponte José Félix, conhecida como ponte fina e também que sejam colocados refletores para uma melhor iluminação, principalmente na parte baixa da citada ponte. | Visualizar |
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031/2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir nos planos de trabalho da administração, o alargamento das pontes que liga a Rua Filipe Camarão ao Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Ponte Santa Maria, Ponte do Tamboatá, que liga o bairro do mesmo nome ao Nossa Senhora de Fatima, Ponte que Liga o Alto da Maternidade ao Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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034/2022
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14/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no plano de trabalho da administração, a conclusão pavimentação (calçamento) da Rua Luíz de Matos Ferreira no Bairro da Liberdade que está há meses Inacabada. | Visualizar |
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035/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Genaro Barreto no bairro do João Paulo. | Visualizar |
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037/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a reforma da Praça Central, localizada na Rua da Restauração Pernambucana, na Cidade de Deus. | Visualizar |
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038/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação da Rua "D", localizada no Loteamento Monte Sinai (Queimadas), nesta cidade. | Visualizar |
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039/2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a abertura e pavimentação da Rua Pedro Paulo da Silva, localizada no Loteamento Bonança I, nesta cidade. | Visualizar |
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043/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar o fechamento aos domingos do trecho do novo binário, Av. Dantas Barreto, Centro, Moreno-PE. no intuito dos moradores deste município realizarem práticas esportivas e lazer. | Visualizar |
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045/2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Travessa Argélia no Bairro do Xingu, nesta cidade. | Visualizar |
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046/2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Rua 08 de Dezembro (ao lado da Ciave alimentos), no centro de nossa cidade. | Visualizar |
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047/2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido autorizar a Secretaria Competente para realizar a contratação de um oftalmologista para atender a rede Municipal. | Visualizar |
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049/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) da Rua Maria José Xavier, bairro do Olaria nesta cidade. | Visualizar |
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050/2022
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04/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar reformas na Escola Aurea da Cunha, localizada no Alto de Santo Antônio, nesta cidade. | Visualizar |
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051/2022
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04/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar ao setor competente para que realize a pavimentação (calçamento) da Rua Maria Juvina da Conceição, localizada no bairro de Bonança I, Distrito de Bonança, nesta cidade | Visualizar |
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052/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a ativação do Sistema de Video monitoramento, adquirido pelo Executivo, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, já a alguns anos e até a presente data, encontra-se desativado. | Visualizar |
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053/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres e outras sinalizações de transito, em frente as escolas, Reino Encantado e Educandário Tia Gilda todas na Rua João José Cunha, bairro da COHAB, nesta cidade. | Visualizar |
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054/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente realizar Pavimentação da Rua "B", no Loteamento Bonança 11,Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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055/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente realizar Pavimentação(Calçamento) da Travessa "K", Parte Alta da Cidade de Deus. Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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056/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente realizar Pavimentação(Calçamento) da Travessa Artur José da Silva, Loteamento Bonança I. Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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057/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, realizar a pintura de faixa de pedestres em frente ao Prédio deste Legislativo na Avenida Dr. Sofrônio Portela centro de nossa cidade, como também nas áreas que dão acesso as escolas Imaculada Conceição e Rita de Cássia, todas na Av. Cleto Campelo, neste município. | Visualizar |
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058/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar um carro Limpa Fossa para atender a população de vários bairros de nossa cidade. | Visualizar |
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059/2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua: Primeira Travessa Tabelião Francisco Peixoto, no bairro do Olaria, nesta cidade. | Visualizar |
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060/2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua: Julio da Costa, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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061/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua Ana Gomes de Freitas, nas proximidades da Cidade Evangélica dos Órfãos, no Distrito de Bonança, nesta cidade | Visualizar |
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062/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação do trecho da Rua João Rodrigues da Silva, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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063/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da rua Manoel Ferreira, localizada no Alto do Pau D'árco, Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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064/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a instalação de Lâmpadas de Led em todos os bairros desta cidade. | Visualizar |
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65/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Sr. Edmilson Cupertino, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração, instalação de Ar Condicionado em toda escola Servy Rocha, nesta cidade e enquanto não for realizado esse serviço, que seja colocado ventiladores em toda escola. | Visualizar |
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066/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a construção de uma rede de escoamento de águas pluviais na Avenida Cleto Campelo, nas imediações de frente a Fonseca Móveis até a Agência do banco do Brasil, nesta cidade. | Visualizar |
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067/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a recuperação e pintura de uma quebra mola existente na Rua Santo Dumont em frente a casa de numero 36, no Bairro de 10 de Novembro, nesta cidade. | Visualizar |
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068/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua "I", no trecho que compreende o Alto da Alegria (área de extensão do loteamento Bonança 11), nesta cidade. | Visualizar |
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068/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua "E", localizada no Loteamento Bonança II, nesta cidade. | Visualizar |
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070/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de Incluir no Plano de Trabalho da Administração melhorias e pavimentação da Rua "E", localizada no Loteamento Bonança II, nesta cidade. | Visualizar |
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071/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação da Rua José C. Albuquerque, localizada no Bairro do João Paulo II, nesta cidade. | Visualizar |
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072/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação da 2a Travessa Nova Descoberta, localizada no Bairro do Alto de Santo Antônio, nesta cidade. | Visualizar |
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073/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, as melhorias nos becos e vielas existentes nos bairros da Olaria e Galinha D'água, nesta cidade. | Visualizar |
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074/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Padre Anchieta- Bairro Terra Nostra, Moreno-PE. | Visualizar |
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075/2022
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28/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da Administração a instalação de lâmpadas de Led em todos os bairros e no Centro do Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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077/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorize a Secretaria Competente para realizar a desobstrução e instalação da tampa da galeria pluviais localizada no final da Rua Jane Lino de Oliveira (transversal com a Rua São Jorge), no Alto do Pau D'árco, no Distrito de Bonança, nesta cidade. | Visualizar |
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078/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Paulo Roberto de Melo, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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079/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Arnaldo Alexandre Bezerra, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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080/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à mesa, ouvindo em Plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, colocar CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS(COLETORESDE lIXOS),na parte Alta da Cidade de Deus, nas proximidades do Campo de Futebol o Carecao, na Rua I transversal com a Rua G e na Rua H , no Loteamento Bonança II. | Visualizar |
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081/2022
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05/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de melhorar os acessos ao Engenho Camarão, Zona Rural desta cidade | Visualizar |
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083/2022
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08/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõeque se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a construção de ponte ligando o Bairro da Beira Rio com o Bairro do Xingu e uma outra ponte ligando ao bairro com a Rua Argentina no Alto de Santo Antônio, nesta cidade. | Visualizar |
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084/2022
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08/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que intervenha junto a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de que essa autarquia realize a instalação de rede de abastecimento de água no bairro da Esperança, nesta cidade. | Visualizar |
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085/2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Adelson Maciel localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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086/2022
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11/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Leopoldo Franklin Lacerda, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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087/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmílson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a FAZER A ABERTURA DAS CANALETAS DAS NASCENTES DO RIO" UNA E DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PODAR AS ÁRVORES, CAPINAÇÃO DAS RUAS, DA PRAÇA MONTE SINAl E COLOÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DE ACESSO AO BAIRRO, LOTEAMENTO MONTE SINAl (QUEIMADAS). | Visualizar |
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088/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Concluir os Serviços DE INSTALAÇÕES DAS MANILHAS E CONSTRUÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS ,NAS RUAS TRAVESSA SANTA TEREZINHA, MARIA JUVINA DA CONCEIÇÂO E JOÃO LiNO DE OLIVEIRA, no Loteamento Bonança I. | Visualizar |
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090/2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Or. Osmário Gomes de Araújo, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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092/2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Antônio Ribeiro Pedrosa, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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095/2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a CAPINAÇÃO DA RUA PEDRO CARNEIRO DA SILVA, no Alto do Pau d'arco- Distrito de Bonança. | Visualizar |
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096/2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Revitalização DO ESPAÇO Físico DO PÁTIO DA FEIRA E DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, no Distrito de Bonança. | Visualizar |
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097/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, A MELHORIAS DAS ESTRADAS DO ENGENHO SERRARIA. | Visualizar |
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098/2022
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25/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Dr. Osmário Gomes de Araújo, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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099/2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de trabalho da administração, a pavimentação das ruas: Marechal Costa e Silva e Horácio Gonzalez, localizadas no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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100/2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Édson Regis, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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101/2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de trabalho da administração, a pavimentação da Rua Eduardo Campos, localizada no Alto das Estrelas, nesta cidade. | Visualizar |
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102/2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para que seja feito melhorias nos acessos das travessas da Rua Nova Descoberta, no Alto de Santo Antônio nesta cidade. | Visualizar |
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103/2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Antônio Ribeiro Pedrosa, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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104/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a Capinação, retirada de lixo e pintura do meio fio, da Rua Heráclito Montenegro, Alto da Liberdade, nesta cidade. | Visualizar |
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105/2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte, localizada no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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106/2022
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25/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) ou melhoramentos das seguintes ruas: Rua José Carlos de França (término no Depósito de Danda) Rua da Lagoa Rua 1a Travessa da Rua da Lagoa Todas localizadas no bairro do Alto das Estrelas (conhecido como Fossão), nesta cidade. | Visualizar |
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107/2022
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26/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da administração, a pavimentação (calçamento) e melhoramentos da Rua: Terra Nostra, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. | Visualizar |
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108/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe, que se faça Pedido Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar á Secretaria Competente para realizar a construção de muro de arrimo, na rua liberdade nº 467b bairro liberdade, Moreno-PE. | Visualizar |
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109/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar à Secretaria Competente para realizar a construção de muro de arrimo, na rua Professor José Lins nº 100 alto da Maternidade, Moreno-PE, | Visualizar |
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110/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a colocação de placas de sinalização em todo bairro da Cohab em especial nas proximidades da igreja de são Sebastião. Que fica localizada na Rua Maria Luiza Gonzáles, Bairro Cohab, Moreno-PE. | Visualizar |
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111/2022
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13/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar estudo e posteriormente a construção de muros de arrimo nas residências abaixo mencionadas. R, Boliívia, nO125 R. Uruguai, nO156 e 166 R. Joaquim Murtinho, 56 e 66 | Visualizar |
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112/2022
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13/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Admar Gomes Cavalcanti e Manoel Dias Simões, localizadas no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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113/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de obras e serviços públicos, em melhorar as Ruas A,B,C,D, E,F,G ,I ,no Loteamento Bonança II e Alto da Alegria, colocando piçarras. | Visualizar |
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114/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria competente para ativar os POÇOS ARTESIANOS, existentes em nossa Cidade. | Visualizar |
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115/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se que faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município do Moreno, Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretária de Obras e Serviços Públicos, em abrir e piçarrar a Rua Antônio Vicente Veloso de Andrade, no Alto da Estação no Distrito de Bonança. | Visualizar |
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116/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a substituição de Fogões e Freezers nas Escola do nosso Município. Moreno PE | Visualizar |
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117/2022
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20/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento das Ruas: Constâncio de Albuquerque Maranhão e João Júlio Costa Sobrinho, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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118/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Saúde deste Município, no sentido de encaminhar para esta casa Projeto de Lei no sentido de cumprir o que determina a emenda Constitucional 120, que entrou em vigor no dia 05/05/2022, onde assegura o valor de R$ 2.424,00(dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) correspondente a dois salários mínimo. | Visualizar |
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119/2022
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27/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Ilustríssimo Senhor, Fernando Garcia, Secretário de obras e serviços públicos, no sentido de realizar a construção de 2 lombadas e a manutenção das canaletas na Rua: Felipe Camarão, no Bairro Centro, nesta Cidade. | Visualizar |
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120/2022
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28/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça apelo a Direção da Caixa Econômica em Pernambuco no que tange à implementação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal nesta cidade | Visualizar |
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121/2022
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01/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar um estudo para a instalação de um semáforo e pintura de faixa de pedestres, na Avenida Dr Sofrônio Portela, nesta cidade, em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ou em um local o mais próximo possível dessa Igreja | Visualizar |
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122/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido Senhor Prefeito do Município: Sr Edmilson Cupertino de Almeida no sentido de autorizar à Secretaria Competente para realizar a instalação de um corrimão, na escadaria, na rua Professor José Lins, alto da Maternidade, Moreno-PE, | Visualizar |
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123/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à Secretaria Competente para realizar a instalação de um corrimão, na escadaria, na rua Beiro Uchoa, alto da Maternidade, Moreno-PE, | Visualizar |
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124/2022
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08/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento das Ruas Floriano Pina e Carolina Gomes de Oliveira, localizadas no bairro de N. Sra. da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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125/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE QUE SEJA FEITO UM APELO AO Excelentíssimo SENHOR DOUTOR Luiz CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. NO SENTIDO DE DESIGNAR DOIS JUíZES DE DIREITO PARA ATUAR COMO TITULARES DAS VARAS CíVEL E CRIMINAL DA CIDADE DE MORENO. | Visualizar |
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126/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO APELO AO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO DESTA CIDADE,PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.434/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 04 DE AGOSTO DE 2022. | Visualizar |
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127/2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, seja com recursos próprios ou em parceria com iniciativa privada, para que adquira fardamento E Kit escolar para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. | Visualizar |
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128/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, A FAZEROS REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ALUíSIO PEDROSA,NO DISTRITO DE BONANÇA. | Visualizar |
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129/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, A USAR DEAGILIDADE NA REVITALlZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA CIDADE DE DEUS. | Visualizar |
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130/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, A USAR DE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JUVINA DA Conceição, NA RETIRADA DOS ENTULHOS DEPOSITADO NA RUA PEDRO PAULO DA SILVA, NO LOTEAMENTO BONANÇA I. | Visualizar |
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131/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO QUE DISPÕE QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ENVIAR A E.STA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, CUJO VALOR DEVE CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE DA CARREIRA. | Visualizar |
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133/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação. ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido remeter a esta Casa Legislativa, Projetos de Lei criando o Conselho Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. | Visualizar |
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134/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe ao Exmc. Sr. Prefeito do Moreno; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida; com vistas ao limo Sr. José Evandro, Secretário de Eventos Cultura e Esportes e secretário de Governo e Planejamento Sr. Thierry Cupertino o PEDIDO DE INFORMAÇÃO, no seguinte termo: » Prestação contas de todas as despesas Financeiras das festividades em homenagem aos 94 anos de Emancipação Politica desta cidade. | Visualizar |
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132/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida, o reinicio das Obras da Academia da Cidade, próximo ao restaurante a Palhoça , na sede do município .. | Visualizar |
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136/2022
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27/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se regulamente o uso de fogos e artifícios e artefatos pirotécnicos na cidade do Moreno, bem como realize AUDIÊNCIA PÚBLICA, com as entidades de classe, seguimentos religiosos, comerciantes que produzem ou comercializem os artefatos, Grupos de mães Juntas somos mais fortes, Mães Azuis, Adota moreno e demais representações de animais e todo o seguimento de comunicação de nossa cidade para dá ampla publicidade ao ato de tamanha relevância. | Visualizar |
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137/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Edmar Gomes Cavalcante - Bairro Nossa Senhora da Conceição, Moreno-PE. | Visualizar |
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138/2022
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05/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimiison Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para que estude a possiblidade de construção de "quebra-molas" e a colocação de faixa de pedestres na Rua Antonio Maranhão localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. | Visualizar |
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139/2022
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10/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de Criar o Programa IPTU VERDE, este Programa consiste na aplicação de desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, para as residências e empresas, que estão aderindo a energia solar. | Visualizar |
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140/2022
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24/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, a realizar operação tapa buracos nas Ruas Ormezinda Vasconcelos e 10 de Novembro, nesta cidade. Como também a sinalização desses buracos enquanto seja realizada essa operação. | Visualizar |
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141/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que faça pedido de indicação ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, na CELERIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELlCIANO GOMES, NO ALTO DO PAU D'ARCO, DISTRITO DE BONANÇA. | Visualizar |
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142/2022
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01/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS NO ALTO DA CONQUISTA (EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BONANÇA I). | Visualizar |
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143/2022
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01/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS EVIELAS NA PARTE ALTA DA CIDADE DE DEUS. | Visualizar |
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144/2022
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01/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor Edmílson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA CIDADE DE DEUS. | Visualizar |
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145/2022
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01/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que solicita ao Excelentíssimo prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS EVIELAS NO ALTO DA CONQUISTA (EXTENSÃO DO LOTEAMENTO BONANÇA. | Visualizar |
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148/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar concerto no calçamento da Rua Otoniel Lopes em frente ao Depósito Viana Gás no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. Para conhecimento, informo que a mais de 30 dias não trafegam nenhum transporte naquela localidade. | Visualizar |
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149/2022
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03/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração a pavimentação (calçamento) dos Becos e Vielas do bairro da Galinha D'água, nesta cidade. | Visualizar |
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150/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento), de um trecho da Rua: Marechal Costa e Silva, no Bairro: alto da maternidade, Moreno-PE, ponto de referência, ao lado da escola Servir Rocha. | Visualizar |
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151/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento), da Rua:F1, Quadra F no Bairro: João Paulo 11, Moreno-PE, através do projeto becos e vielas em andamento. | Visualizar |
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155/2022
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21/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar a pavimentação e calçamento da Rua Manoel Oscar de Luna, localizada no Alto da Maternidade, nesta cidade. | Visualizar |
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156/2022
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28/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção a vida Animal no âmbito deste município, conforme minuta do projeto apensado ao presente. | Visualizar |
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157/2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edimilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua Ulysses Guimarães, localizada no bairro da Galinha D'água, nesta cidade. | Visualizar |
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158/2022
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01/12/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: cumpridas as de indicação ao Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a revitalização da fonte de água da Praça da Bandeira, localizada no Centro de Moreno-PE. | Visualizar |
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159/2022
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01/12/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a revitalização da Rua: Quinze de novembro, que dá acesso ao hospital beirou UChoa Bairro Bela Vista, Moreno-PE. | Visualizar |
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160/2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento que dispõe que se faça Pedido Senhor Prefeito do Município: cumpridas as de indicação ao Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) do beco em frente a Auto Escola Vitória, que dar acesso a tua da Cachoeira, no projeto becos e vielas, Moreno-PE. | Visualizar |
