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Última atualização realizada em: 17/03/2026

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
005-2022	03/01/2022	Atos Oficiais	Portarias	Portaria de nomeação para designar servidor para exercer as atribuições de agente de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno-PE.	Visualizar
001-2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para executar as atribuições da Comissão Permanente de Licitação - CPL, regulamentada através da Lei n o 345/202 de 26/02/2012, os servidores abaixo durante o exercício de 2023.	Visualizar
002-2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Art. 1 0 Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Vereadores do Moreno, durante o exercício de 2023, os servidores abaixo relacionados:	Visualizar
014-2023	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Moreno, dentro das suas atribuições conferidas por lei, designa agente de contratações.	Visualizar
136/2025	24/11/2025	Atos Oficiais	Portarias	Suspender temporariamente o início das férias do servidor Roberto Mariano da Silva Júnior, Guarda Legislativo, anteriormente previstas para o dia 24 de novembro de 2025, até a normalização do quadro funcional. Art. 2º O período de férias será reprogramado e usufruído oportunamente, conforme determinação da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	Visualizar
004/2024	20/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a homologação do concurso público de provas para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental da Câmara Municipal de Moreno.	Visualizar

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