Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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037-2022
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17/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que Denomina Estação da Cultura Edgar Viana de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que denomina Rua que dar inicio a Rua da EDESA, indo até o Condomínio das Palmeiras e Brisa do Vale II e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2022
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11/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município do Moreno | Visualizar |
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052-2022
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18/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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053-2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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057-2022
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23/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista para o atendimento prioritário, e dá outras providências. | Visualizar |
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064-2022
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28/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que dispõe sobre o direito dos estudantes ao transporte universitário e dá outras providências | Visualizar |
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069-2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que denomina Ruas no Bairro Vila Holandesas e dá outras providências. | Visualizar |
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071-2022
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22/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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089-2022
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12/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de lei que dispõe a criação dos Cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de Provimento em Comissão, Símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
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177/2025
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24/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina ponte (Ponte Sebastião José de Freitas, no bairro da Cohab) e dá outras providências. | Visualizar |
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179/2025
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24/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Modifica dispositivo da Lei Municipal Nº 587/2019, adequando-se à Lei Federal da Liberdade Econômica e Modernizando os procedimentos de concessões de Alvarás de Localização e Funcionamento no Município de Moreno/PE | Visualizar |
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180/2025
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10/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipais e universitários de Moreno nos termos deste lei e da outras providências | Visualizar |
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181/2025
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10/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina praça (Praça Evangelista Decido Paulo Francisco, na cidade de Deus) e dá outras providências. | Visualizar |
