topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MORENO - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 27/02/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
037-2022
17/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que Denomina Estação da Cultura Edgar Viana de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
044-2022
03/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que denomina Rua que dar inicio a Rua da EDESA, indo até o Condomínio das Palmeiras e Brisa do Vale II e dá outras providências. Visualizar
045-2022
11/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município do Moreno Visualizar
052-2022
18/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORENO, E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053-2022
16/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DENOMINA BAIRRO VILA HOLANDESA A COMUNIDADE QUE ESPECIFICA. Visualizar
057-2022
23/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista para o atendimento prioritário, e dá outras providências. Visualizar
064-2022
28/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que dispõe sobre o direito dos estudantes ao transporte universitário e dá outras providências Visualizar
069-2022
25/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que denomina Ruas no Bairro Vila Holandesas e dá outras providências. Visualizar
071-2022
22/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
089-2022
12/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei que dispõe a criação dos Cargos de Assessores de Gabinetes Parlamentares de Provimento em Comissão, Símbolo CC-4-B, de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara e dá outras providências. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.