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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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MORENO - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 27/02/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
040-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a renovação de inscrição de entidades e projetos no Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno. Visualizar
038-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a renovação da inscrição de entidades no Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno. Visualizar
039-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Cidade Evangélica dos Órfãos- CEO referente ao período de janeiro a agosto de2020. Visualizar
041-2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a eleição e posse do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno, para complemento do mandato do biênio 2019-2021. Visualizar
042-2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Moreno. Visualizar
043-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2020, do Serviço de Proteção Integral à Família – PAIF, financiados pelo Governo do Estado de Pernambuco no município do Moreno. Visualizar
044-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre do ano de 2021, do Serviço de Proteção Integral à Família ? PAIF, financiados pelo Governo do Estado de Pernambuco no município do Moreno. Visualizar
045-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Cidade Evangélica dos Órfãos- CEO referente ao período de setembro a dezembro de2020. Visualizar
046-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho2021, da Cidade Evangélica dos Órfãos – CEO. Visualizar
001-2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Resoluções Institui a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD/PE, no biênio 2021-2023. Visualizar
002-2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Resoluções Convocar o II Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e aprovar o Regimento Eleitoral que normatiza o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMUD/Moreno no biênio 2021/2023. Visualizar
003-2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2021, de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no biênio 2022-2024. Visualizar
050-2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Resoluções Institui a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Moreno, no biênio 2021-2023. Visualizar
064-2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a prorrogação das inscrições referidas no Edital nº 01/2021, de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no biênio 2022-2024. Visualizar
005-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a homologação das inscrições dos representantes da sociedade civil para eleição dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no biênio 2022-2024, conforme Edital nº01/2021. Visualizar
051-2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Resoluções Aprova o Edital nº 01/2021, de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno, Gestão 2021-2023. Visualizar
053-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a eleição e posse da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Moreno para o biênio2021-2023. Visualizar
055-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do PLANOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –2022-2025 do Município de Moreno pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno – CMAS/Moreno. Visualizar
056-2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira, referente ao exercício de 2020. Visualizar
027-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Resoluções Aprova o Edital e cronograma para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil da Cidade do Moreno para o biênio de 2022/ 2024 e dá outras providências . Visualizar
067-2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Resoluções Institui a Comissão de Seleção do Chamamento público para execução do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo. Visualizar
058-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho2022, da Cidade Evangélica dos Órfãos ? CEO. Visualizar
059-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Cidade Evangélica dos Órfãos- CEO, referente aos meses de outubro a dezembro de 2021. Visualizar
060-2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe a transferência do saldo da conta do IGDdo PBF para nova conta do IGD-PAB. Visualizar
062-2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre do ano de 2022,referente ao cofinanciamento Estadual. Visualizar
064-2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Moreno, Pernambuco. Visualizar
065-2022
09/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Municipal relacionada aos repasses Federais referente ao segundo semestre de 2021, Visualizar
068-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 2º quadrimestre do ano de 2022,referente ao cofinanciamento Estadual. Visualizar
069-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Auxilio Pernambuco. Visualizar
070-2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social, exercício2022. Visualizar
071-2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Centro de Acolhimento e Paz - CEO, referente ao ano de 2022. Visualizar
072-2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Projeto e Plano de Trabalho do Centro de Acolhimento e Paz -CEO. Visualizar
073-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2021. Visualizar
074-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2022,referente ao cofinanciamento Estadual. Visualizar
075-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Altera a Resolução nº 067/2022 que institui a Comissão de Seleção do Chamamento público para execução do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo. Visualizar
076-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da inscrição das instituições; Centro Comunitário Criança Feliz, Centro Comunitário Maria Gonzaga e Instituto Judô Resgatando Vidas no Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno. Visualizar
001-2023
26/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
002-2023
16/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Resolução nº001/2023, de 26 de abril de 2023, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
078-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas da Gestão Municipal do ano de 2022. Visualizar
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