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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

001

Tipo

Aditiva

Esfera

Estadual

Autoria

Edivan Carneiro Da Silva

Situação

Em análise técnica

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Integração do Plano de Cargos e Carreira dos Agentes de Saúde e Endemias.

Órgão Executor

Prefeitura Municipal de Moreno

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 1.200.000,00

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2025- AO PROJETO DE LEI N° 251/2025-LOA	Fica Aditado, onde couber, que da Lei Orçamentária para 2026, deverá constar a destinação anual, uma previsão de recursos, no valor de R$ 1.200,000,00 (hm milhão e duzentos mil reais), para integração do Plano de Cargos e Carreira dos Agentes de Saúde e Endemias.	18/12/2025

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