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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

006

Tipo

Aditiva

Esfera

Municipal

Autoria

Marilia Rufino de Menezes

Situação

Em análise técnica

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Destinada para a secretaria de meio ambiente, para serem investidos em fortalecimento da agricultura familiar, lixeiras, investimento na política de coleta de lixo da zona rural, garantia da festa da macaxeira, campanhas de educação e sensibilização da população quanto à posse responsável de animais, riscos associados à sua permanência nas ruas e possíveis sanções em caso de abandono

Órgão Executor

Prefeitura Municipal de Moreno

Secretaria Responsável

Secretaria do Meio Ambiente

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 500.000,00

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
6	Emenda Aditiva 006/2025	Adita ao projeto de lei 251/2025 - LOA - para o exercício de 2026	18/12/2025

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