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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

008

Tipo

Aditiva

Esfera

Municipal

Autoria

Marilia Rufino de Menezes

Situação

Em análise técnica

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Destinada a Secretaria de Saúde para investimento em formações e/ou cursos de capacitação sobre os direitos e a diversidade sexual de gênero da comunidade lgbtqia+, promover campanhas de prevenção de transtornos psicológicos, como estresse, depressão e suicídio, melhorar a infraestrutura do CAPS, melhorias dos postos de saúde

Órgão Executor

Prefeitura Municipal de Moreno

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 800.000,00

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
8	Emenda Aditiva 008/2025	Adita ao projeto de lei 251/2025 - LOA - para o exercício de 2026	18/12/2025

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