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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

049

Tipo

Aditiva

Esfera

Municipal

Autoria

Cidicley Silva de Melo

Situação

Em análise técnica

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Redução da dotação orçamentária constante da Secretária Municipal da Fazenda, o valor reduzido acrescerá na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Órgão Executor

Secretaria Responsável

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 4.000.000,00

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
49	Emenda Aditiva 049/2025	ADITA AO PROJETO DE LEI N° 251/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO PARA O EXERCICIO 2026.	18/12/2025

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