4/2025
Dispensa por valor
4/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Vereadores do Moreno-PE.
02/01/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Câmara Municipal do Moreno
08/01/2025
R$ 57.450,00
R$ 54.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Termo de Referência - TR 1748564786_03-d.p.-004.2025--tr--segurana-do-trabalho.pdf |
https://transparencia.moreno.pe.leg.br/uploads/5275/2/licitacao/2025/4/1748564786_03-d.p.-004.2025--tr--segurana-do-trabalho.pdf |
| 2 |
Orçamento 1748564797_media-das-cotacoes.pdf |
https://transparencia.moreno.pe.leg.br/uploads/5275/2/licitacao/2025/4/1748564797_media-das-cotacoes.pdf |
| 3 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60234291 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60234291 |
| 4 |
Justificativa 1748564786_07-d.p.-004.2025--justificativa-da-contratao.pdf |
https://transparencia.moreno.pe.leg.br/uploads/5275/2/licitacao/2025/4/1748564786_07-d.p.-004.2025--justificativa-da-contratao.pdf |
| 5 |
Autorização 1748564786_09-d.p.-004.2025--autorizacao.pdf |
https://transparencia.moreno.pe.leg.br/uploads/5275/2/licitacao/2025/4/1748564786_09-d.p.-004.2025--autorizacao.pdf |
| 5 |
Contrato nº 004/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60333094 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60333094 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
