Publicado em: 16/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATÍFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 035/2024, Inexigibilidade Nº. 001/2024, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ARTISTA ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTATA NATALINA, INCLUINDO PERFORMANCE MUSICAL, VOCAL E INSTRUMENTAL, COM REPERTÓRIO TEMÁTICO NATALINO, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO/PE,
VISANDO ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO DE CELEBRAÇÃO DO NATAL, PROMOVENDO CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica CAPIBARIBE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.773.194/0001-81, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 74., inciso ll (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno/PE, 16 de dezembro de 2024.
MOZART CLÁUDIO BRUNO
Presidente da Câmara de Moreno