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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MORENO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 19/08/2025

COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 011/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 14/08/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal do Moreno-PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 010/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 03/08/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços permanente nas áreas assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas organizacional e tecnologia da informação e comunicação, compreendendo a informatização dos atos de plenário, suporte técnico à mesa diretora, bem como apoio técnico e operacional a Secretaria Legislativa e no que se refere a implantação SAPL (Serviço de Apoio ao Processo Legislativo), bem como sua manutenção contínua, da Câmara Municipal de Moreno-PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 009/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 26/07/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a Contratação de pessoas ou empresa especializada em Prestação de serviços de (TI) manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte à rede, desenvolvimento e suporte técnico da Câmara Municipal de Vereadores do Moreno-PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 006/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 30/05/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a Contração de empresa para a prestação de serviços na área de saúde e segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 005/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 10/05/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção de vídeo, e operacionalização da transmissão de Eventos e das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal do Moreno, que deverão ser transmitidas nas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube), conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 – CARTA CONVITE Nº 001/2023

Data de publicação: 18/04/2023


Assunto: Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada, do ramo de construção civil para a conclusão da execução de serviços de reforma na câmara de vereadores do Moreno-PE.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 004/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 31/03/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a Contratação de empresa especializada no Serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva do Sistema E-Sic e alimentação em loco do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno-PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 003/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 31/03/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a Contratação de empresa especializada no Serviços de cessão de uso dos sistemas integrado, Portal da Transparência, e-SIC - Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Contracheque online, bem como Monitoramento Semanal da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno-PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 002/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 30/03/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de Criação, implantação, manutenção, Suporte, Hospedagem do Website e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno-PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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COLETA DE PREÇOS – DISPENSA Nº 001/2023 – LEI 14.133/21 – ART. 75 II

Data de publicação: 29/03/2023


Assunto: O presente Edital tem por Objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Informática, suprimentos e eletrônicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno/PE, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento.

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